CONTEM 1G MAKE-UP VELVET CORRETIVO

Dados da marca

Processo

905219848

Situação

Indeferida em 13/12/2022

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

03

Depósito

30/08/2012

Procurador

José Carlos Tinoco Soares Júnior

Especificação: Cosméticos; Maquiagem para o rosto

Histórico de despachos (7)

1. 05/02/2013 · RPI 2196 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 09/06/2015 · RPI 2318 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 902878484 (CONTÉM 1G MAKE-UP MD MULTI-DEFINITION), Processo 902797867 (SENSUAL VELVET), Processo 902311999 (CONTÉM 1G MAKE UP MINERAL), Processo 827842589 (V VELVET CLASS), Processo 904405540 (LOUNGERIE VELVET ROMANCE), Processo 829418709 (CONTÉM 1G), Processo 827795785 (RED VELVET), Processo 821954644 (CONTÉM 1G), Processo 901577600 (VELVET O BOTICÁRIO), Processo 829418717 (CONTÉM 1G MAKE-UP), Processo 829819681 (CONTÉM 1G MAKE-UP), Processo 821954660 (CONTÉM 1G), Processo 905219791 (CONTEM 1G MAKE-UP VELVET BASE) e Processo 902878344 (CONTÉM 1G MAKE-UP MD MULTI-DEFINITION)

3. 07/06/2016 · RPI 2370 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DO MM.ESCRIVÃO JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP- PROCESSO Nº 1003613-34.2015.8.26.0568 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273187.

4. 02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Anotação da existência de Ação de Execução de Título Extrajudicial envolvendo a presente marca, por solicitação da 1ª Vara Cível do Foro de São João da Boa Vista - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo nº 1003613-34.2015.8.26.0568 - Controle de Documentos INPI nº 273187. Despacho em retificação à anotação publicada na RPI 2370, de 07/06/2016, tendo em vista não constar na certidão emitida pela mencionada Vara Cível a determinação expressa de anotação de indisponibilidade.

5. 11/04/2017 · RPI 2414 · IPAS639

   Publicação de decisão judicial

   Anotado o levantamento das averbações premonitórias sobre a presente marca, conforme publicações ocorridas nas RPIs 2370, de 07/06/2016, e 2378, de 02/08/2016, em cumprimento à solicitação do MM.Juiz da 3ª Vara Cível do Foro de São João da Boa Vista - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Ofício nº 181/2017 - rml - Processo nº 1003613-34.2015.8.26.0568 - Controle de Documentos INPI nº 285667.

6. 14/02/2018 · RPI 2458 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Artigo 136 inciso II da LPI., conforme EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com ÔNUS DE PENHOR, celebrado no processo judicial nº 568.01.2004.008020-1, perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista/SP, dadas em garantia ao BNDES PARTICIPAÇÕES S/A ? BNDESPAR, as marcas pertencentes às empresas CONTÉM 1G S/A. e CONTÉM 1G FRANCHISING LTDA.,ROGÉRIO MARCOS RUBINI e MARTA MERCEDES WATZKO RUBINI, registradas junto ao INPI e de todos os pedidos de registros, conforme Clausula 5ª, item ?C? do acordo homologado judicialmente por despacho em 16 de março de 2011.

7. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902797867 (SENSUAL VELVET). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814523250 (VELVET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;