CONSTRUMARTINS

Dados da marca

Processo

927479885

Situação

Indeferida em 05/09/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

29/07/2022

Procurador

Marcela Morato Marcas e Patentes

Especificação: e outros.

Histórico de despachos (2)

1. 16/08/2022 · RPI 2693 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920149138 (ATACADÃO CENTER MARTINS), 925989444 (CASA MARTINS), 926745069 (CASA MARTINS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900909099 (AM AÇOMARTINS), Processo 904841839 (MARTINS), Processo 903965631 (MARTINS TANQUES) e Processo 822624206 (MARTINSELETRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.