CONEXÃO

Dados da marca

Processo

903903989

Situação

Extinta em 03/03/2026

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

29/07/2011

Concessão

04/11/2014

Vigência até

04/11/2034

Procurador

Carla Maria Madrigali

Especificação: Noz-moscada;Algas [condimentos];Alimentos farináceos;Aveia moída;Bolo (Massa para -);Bombons;Cacau (Bebidas à base de -);Caramelos [doces];Chocolate;Especiarias;Empadão;Orégano;Quibe;Açúcar líquido;Canelone [massa alimentícia];Café em pó;Cominho;Aveia integral em pó;Bala comestível ;Mostarda;Sushi;Tapioca;Tortas;Tortillas;Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -);Amêndoas (Confeitos de -);Amido para uso alimentar;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos;Bolos (Decorações comestíveis para -);Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais;Cozinha (Sal de -);Cuscuz [sêmola];Fondants [confeitos];Frutas (Geléias de -) [confeitos];Fubá;Esfiha;Suspiro;Café solúvel;Casquinha para sorvete;Pó para bolo;Waffles;Amido (Produtos de -) para uso alimentar;Bolachas;Bolos;Cacau;Cacau (Produtos de -);Cereais secos (Flocos de -);Chocolate (Bebidas de -) com leite;Condimentos;Confeitos;Mascar (Gomas de -), exceto para uso medicinal;Empada;Nhoque;Acarajé;Canapé;Alecrim;Molhos [condi

Histórico de despachos (10)

1. 13/09/2011 · RPI 2123 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 05/08/2014 · RPI 2274 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 04/11/2014 · RPI 2287 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto; outra parte retrata utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado e sem datação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

6. 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

7. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS270

   Deferimento da petição

8. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS360

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

9. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

10. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade