Marca · processo INPI 937221023
COLÉGIO ESPLENDOR
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 937221023
- Situação
- Indeferida em 07/07/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 02/12/2024
- Procurador
- Ideal Assessoria Empresarial LTDA - ME
Especificação: Ensino [serviços de].
Histórico de despachos (2)
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17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932655831 (Instituto Esplendore). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi feita a ressalva [serviços de] no item ?ensino?, para maior precisão e melhor adequação da especificação à classe reivindicada.