COLÉGIO DESPERTAR

Dados da marca

Processo

928019047

Situação

Indeferida em 21/11/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

15/09/2022

Procurador

Ana Maria Luna

Especificação: Serviços de educação

Histórico de despachos (2)

1. 04/10/2022 · RPI 2700 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: COLÉGIO DESPERTAR, 927909197. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903893495 (ESCOLA DESPERTAR) e Processo 924503505 (INSTITUTO DESPERTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;