COFI

Dados da marca

Processo

936050373

Situação

Indeferida em 30/06/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

25

Depósito

02/09/2024

Procurador

Portfolio Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Biquinis; Blusas de Malha; Blusas; Saias; Calça; Bones; Camiseta; Bermudas; Sutiã; Lingerie; Maio Chinelo; Calçados; Casaco; Short; Cintos; Botas; Corpetes; Cuecas; Cuecas; Samba Canção; Jaquetas; Camisas; Cangas; Vestidos; Sapatos.

Histórico de despachos (3)

1. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Reapresente a especificação identificando os produtos requeridos no item ?Fabricação, confecção de roupas em geral, artigos, peças e acessórios do vestuário? na NCL(12) 25 tendo em vista este estar apresentado de forma genérica. Observe que a classe 25 assinala produtos, não serviços, não sendo, portanto, aceito trechos como "Fabricação de" e "Confecção de". Atente-se ainda ao fato de que a expressão "em geral" e o termo "acessórios" são sempre considerados genéricos e devem ser evitados, assinalando os itens específicos. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços e nas listas auxiliares disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. Observe ainda que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.

3. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913212547 (COFI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada conforme os esclarecimentos apresentados na petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850260276639.