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Marca · processo INPI 937457078

Cloreto de MAGNÉSIO P.A

Indeferida

Dados da marca

Processo
937457078
Situação
Indeferida em 07/07/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
05
Depósito
19/12/2024
Procurador
—

Especificação: Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais

Histórico de despachos (2)

  1. 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

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