Clínica da Pele

Dados da marca

Processo

930488350

Situação

Indeferida em 05/11/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

03

Depósito

19/05/2023

Procurador

Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME

Especificação: Cosméticos

Histórico de despachos (3)

1. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

3. 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão que possui relação direta com os produtos a identificar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;