CLARINHO AÇÚCAR

Dados da marca

Processo

910503729

Situação

Indeferida em 02/01/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

12/01/2016

Procurador

Margareth Pena Lancaster

Especificação: Açúcar *

Histórico de despachos (2)

1. 16/02/2016 · RPI 2354 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 02/01/2018 · RPI 2452 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita marca de alto renome CLARO (120000094), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906368804 (CLAROÇÚCAR), Processo 903111683 (CLARO), Processo 120000094 (CLARO) e Processo 827042213 (CLARO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;