CINDERELA DO PARANÁ

Dados da marca

Processo

934470030

Situação

Indeferida em 03/02/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

03/05/2024

Procurador

Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME

Especificação: FARINHA DE MILHO; FARINHAS INCLUÍDAS NESTA CLASSE; FUBÁ.

Histórico de despachos (4)

1. 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

3. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817218807 (CINDERELA) e Processo 818332891 (CINDERELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.