CHUVEIRÃO CORES E TINTAS

Dados da marca

Processo

901529419

Situação

Indeferida em 31/10/2017

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

21/03/2009

Procurador

O Próprio.

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos

Histórico de despachos (3)

1. 28/04/2009 · RPI 1999 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 02/05/2012 · RPI 2156 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   PEDS. 825303737, 825486807.

3. 31/10/2017 · RPI 2443 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz "CHUVEIRÃO", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006972101 (CHUVEIRAO) e Processo 825486807 (CHUVEIRÃO DAS TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;