CHURRASCÃRIA PAIOL

Dados da marca

Processo

823591751

Situação

Extinta em 19/12/2023

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

42

Depósito

10/07/2001

Concessão

15/06/2010

Vigência até

15/06/2030

Procurador

Senior'S Marcas e Patentes S/c Ltda.

Especificação: RESTAURANTE, CHURRASCARIA.

Histórico de despachos (5)

1. 29/05/2007 · RPI 1899 · 210

   Recurso interposto

   INDEFERIMENTO

2. 15/12/2020 · RPI 2606 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS338

   Notificação de caducidade

4. 08/08/2023 · RPI 2744 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

5. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade