CHRONOS E-LAW

Dados da marca

Processo

917070623

Situação

Indeferida em 14/01/2020

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

09

Depósito

06/04/2019

Procurador

—

Especificação: Processadores [unidades centrais de processamento] [informática]; Programas de computador baixáveis; Programas de computador, gravados; Softwares protetores de tela para computadores, graváveis ou baixáveis; Softwares de computador, gravados; Programas operacionais para computador, gravados.

Histórico de despachos (5)

1. 14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/09/2019 · RPI 2542 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850190220721 de 15/07/2019

3. 14/01/2020 · RPI 2558 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz E-LAW TECNOLOGIA S.A, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814487459 (CHRONOS), Processo 816837503 (CHRONOS) e Processo 906674158 (ELAW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 07/07/2020 · RPI 2583 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)