CHOCOLATE INCRÍVEL

Dados da marca

Processo

928111490

Situação

Indeferida em 26/11/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

22/09/2022

Procurador

Brandon Servicos Administrativos Para Empresas EIRELI

Especificação: Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chocolate com leite;Chocolate;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Mousses de chocolate;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;chocolate com licor

Histórico de despachos (4)

1. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 31/01/2023 · RPI 2717 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220514724 de 17/11/2022

3. 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão qualificativa, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923743162 (INCRÍVEL) e Processo 925282880 (INCRÍVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhan

4. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Petição indeferida, tendo em vista que não houve registro de indisponibilidade prolongada dos sistemas do INPI no dia 27/01/2025, nos termos do art. 5° e seu parágrafo 1° da Portaria INPI/PR n° 049/2021. Ausente, portanto, a comprovação de justa causa nos termos do art. 221 da Lei 9279/96.