Chocolate com Arte

Dados da marca

Processo

937306150

Situação

Indeferida em 07/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

09/12/2024

Procurador

—

Especificação: Chocolate

Histórico de despachos (2)

1. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815885881 (CHOCOLART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;