Chocolactico

Dados da marca

Processo

936488735

Situação

Indeferida em 05/05/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

03/10/2024

Procurador

Mendonca dos Santos -Sociedade de Advogados

Especificação: Bala comestível;Balas;Biscoitos;Biscoitos recheados;Bolachas;Caramelos [balas];Chocolate;Doce de cacau;Gomas de mascar

Histórico de despachos (2)

1. 22/10/2024 · RPI 2807 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 05/05/2026 · RPI 2887 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907084370 (CHOCOLATCO +), Processo 817405496 (CHOCO LATCO) e Processo 907084389 (CHOCOLATCO +). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;