Chocoarte Arte em Doces

Dados da marca

Processo

910433941

Situação

Indeferida em 12/12/2017

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

18/12/2015

Procurador

—

Especificação: Bombons; Cacau; Chocolate; Doces*; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Suspiro; decorações, feitas de chocolate, para bolos; nozes cobertas com chocolate

Histórico de despachos (3)

1. 12/01/2016 · RPI 2349 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 04/10/2016 · RPI 2387 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista se tratar de petição de concessão de registro de marca interposta em pedido de registro sem deferimento publicado.

3. 12/12/2017 · RPI 2449 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821001868 (CHOCOART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;