Marca · processo INPI 930456289
CHILI
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 930456289
- Situação
- Indeferida em 22/10/2024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 17/05/2023
- Procurador
- —
Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]
Histórico de despachos (2)
-
06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
22/10/2024 · RPI 2807 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão (in: pimenta) que descreve possível ingrediente dos produtos comercializados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; O sinal em exame é composto por expressão que descreve possível ingrediente dos produtos comercializados, em tipologia de fácil leitura e sendo acompanhado por imagem realista do produto e moldura banal. Considera-se, portanto, que o conjunto marcário em tela não gera impressão duradoura e imediata junto ao consumidor. Neste sentido, entende-se que seu r
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