CHICO QUEIJOS E PRODUTOS ARTESANAIS

Dados da marca

Processo

936493372

Situação

Indeferida em 12/05/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

04/10/2024

Procurador

Lider Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de queijos e laticínios; Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produto

Histórico de despachos (3)

1. 29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932573223 [CHICO GRILL]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920019498 (CHICO DELIVERY), Processo 931771099 (Chico's Açaí), Processo 935243372 (CHICO ESPETO), Processo 931771897 (Chico's Sorvete), Processo 919004857 (RESTAURANTE E LANCHONETE CHICO) e Processo 916144500 (RESTAURANTE E LANCHONETE CHICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adicionada à especificação a ressalva "sem vistas ao consumo no local" aos itens que assinalam "Padaria",

3. 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.