Marca · processo INPI 903792885
CHEIRO VERDE
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 903792885
- Situação
- Indeferida em 11/10/2016
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 31
- Depósito
- 30/06/2011
- Procurador
- Fernando José Carvalho
Especificação: Ervas para consumo humano ou animal;Frutas, verduras e legumes frescos;Hortaliças frescas; Verdura in natura; Salsa [erva fresca]; Ervas frescas
Histórico de despachos (3)
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23/08/2011 · RPI 2120 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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10/04/2012 · RPI 2153 · 009
Oposição de terceiros ao pedido de registro
PET.ELETRÔNICA: 850110010350 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 20/10/2011
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11/10/2016 · RPI 2388 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828093318 (CHEIRO-VERDE PRODUTOS NATURAIS), Processo 821291190 (CHEIRO VERDE) e Processo 901727482 (CV MERCADINHO CHEIRO VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registra