CHEFINHOS PASTELARIA GOURMET

Dados da marca

Processo

929363124

Situação

Indeferida em 11/06/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

03/02/2023

Procurador

Landualdo de Sousa

Especificação: Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qual

Histórico de despachos (6)

1. 28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909391416 (CHEFINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome.

6. 22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)