Marca · processo INPI 911880682
CHARQUE MANÁ
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 911880682
- Situação
- Indeferida em 12/06/2018
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 29
- Depósito
- 08/11/2016
- Procurador
- Carlos Eduardo Souza Resende Montes
Especificação: Charque ou carne seca
Histórico de despachos (2)
-
29/11/2016 · RPI 2395 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
12/06/2018 · RPI 2475 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão qualificativa "maná", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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