Marca · processo INPI 920901603
CHAPLIN MÓVEIS & DECORAÇÕES
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 920901603
- Situação
- Indeferida em 14/09/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 01/10/2020
- Procurador
- Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/c LTDA - ME
Especificação: Comércio varejista de Móveis
Histórico de despachos (5)
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24/11/2020 · RPI 2603 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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14/09/2021 · RPI 2645 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por Chaplin, nome artístico singular, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)