CERRADO AGRICOLA

Dados da marca

Processo

917053303

Situação

Indeferida em 01/10/2019

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

31

Depósito

04/04/2019

Procurador

—

Especificação: Sementes para plantio

Histórico de despachos (2)

1. 14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 01/10/2019 · RPI 2543 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913690139. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831155469 (ALIANÇA AGRÍCOLA DO CERRADO) e Processo 913693529 (Cerrado Agrícola). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;