BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 927431513

CEREAL BIOFÉRTIL

Indeferida

Dados da marca

Processo
927431513
Situação
Indeferida em 13/08/2024
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
01
Depósito
26/07/2022
Procurador
Gustavo Pignatti do Nascimento

Especificação: Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado];Compostos orgânicos [fertilizantes];Escórias [fertilizantes];Farinha fóssil [adubo];Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Mama [fertilizante];Preparações fertilizantes;Sais [fertilizantes];Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante]

Histórico de despachos (3)

  1. 16/08/2022 · RPI 2693 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

  2. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS423

    Notificação de oposição

    850220457722 de 13/10/2022

  3. 13/08/2024 · RPI 2797 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907372414 (BIOFERTIL BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906642396 (BIOFÉRTIL), Processo 906642493 (BIOFÉRTIL), Processo 906730570 (BIOFÉRTIL) e Processo 814233929 (BIOFÉRTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;