Marca · processo INPI 936143312
CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 936143312
- Situação
- Indeferida em 22/04/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 09/09/2024
- Procurador
- —
Especificação: Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas
Histórico de despachos (3)
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01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929518950 (COLÉGIO ÁGUIA ALFENAS desde 2013) e Processo 917111133 (AUTO ESCOLA ÁGUIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS360
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.