CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS CAMINHANDO PARA O FUTURO

Dados da marca

Processo

924547499

Situação

Indeferida em 29/08/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

07/10/2021

Procurador

—

Especificação: Assessoria, consultoria e informação ensino;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas

Histórico de despachos (3)

1. 23/11/2021 · RPI 2655 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

2. 22/02/2022 · RPI 2668 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850210525951 de 01/12/2021

3. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824760620 (PRIMEIROS PASSOS PARA A VIDA) e Processo 827883617 (PRIMEIRO PASSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;