Marca · processo INPI 918429960
CENAP Aprendizagem Profissional
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 918429960
- Situação
- Indeferida em 26/12/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 45
- Depósito
- 10/10/2019
- Procurador
- Wsouza Consultoria Em Propriedade Intelectual EIRELI
Especificação: Projeto social de inclusão de pessoas no mercado de trabalho, "franquia social", além da profissionalização e inclusão social.
Histórico de despachos (8)
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12/11/2019 · RPI 2549 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS423
Notificação de oposição
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24/09/2020 · RPI 2594 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 301140000430 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901574988 (S SENAP SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL)
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17/02/2021 · RPI 2615 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 901574988 (S SENAP SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL) e Processo 901939226 (S SENAP SERVIÇO NACIONAL PROFISSIONALIZANTE)
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27/07/2021 · RPI 2638 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850210158868 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901574988 (S SENAP SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL)
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26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901574988 (S SENAP SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)