Marca · processo INPI 814609465
CEDIM
ExtintaDados da marca
- Processo
- 814609465
- Situação
- Extinta em 03/09/2024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 44
- Depósito
- 29/11/1988
- Concessão
- 02/10/1990
- Vigência até
- 02/10/2030
- Procurador
- Ailton da Silva
Especificação: SERVIÇOS MÉDICOS E AUXILIARES.
Histórico de despachos (14)
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10/02/2004 · RPI 1727 · 900
Declarada a caducidade do registro
NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI.
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10/08/2004 · RPI 1753 · 795
Despacho anulado
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1727 DE 10/02/2004, UMA VEZ QUE A EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1488 DE 13/07/99 FOI CUMPRIDA TEMPESTIVAMENTE.
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10/08/2004 · RPI 1753 · 910
Mantida a vigência do registro: uso efetivo comprovado ou desuso justificado
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24/08/2004 · RPI 1755 · 990
Prorrogação do registro concedida
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01/07/2008 · RPI 1956 · 920
Mantida a vigência do registro, sem interposição de recurso
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10/01/2012 · RPI 2140 · 990
Prorrogação do registro concedida
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
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27/08/2019 · RPI 2538 · IPAS575
Emissão de Cópia oficial de registro de marca
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01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS270
Deferimento da petição
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05/10/2021 · RPI 2648 · IPAS270
Deferimento da petição
Destituído o procurador TAVARES & COMPANHIA e nomeado novo representante Ailton da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
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21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS338
Notificação de caducidade
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21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal.
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21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Exigência : Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (31/05/2017 até 31/05/2022), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da marca mista para identificar os serviços discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente documentação comprobatória de uso efetivo em quantidade correspondente ao segmento de mercado e natureza dos serviços em causa. Esclarecimentos: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta sete documentos datados demonstrando o uso de marca (o documento 4 não está datado). Os documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso efetivo da marca registrada. Além disso, os documentos demonstram apenas serviços de exames médicos de rastreamento e diagnóstico. O Manual de Marcas disciplina: 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca - Para s
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11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta sete documentos datados demonstrando o uso de marca (o documento 4 não está datado). Os documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso efetivo da marca registrada. Além disso, os documentos demonstram apenas serviços de exames médicos de rastreamento e diagnóstico. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obr
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03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade