CATHARINA Pastéis Assados

Dados da marca

Processo

934702225

Situação

Indeferida em 23/12/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

22/05/2024

Procurador

—

Especificação: Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria

Histórico de despachos (3)

1. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932489494. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923594434 (Forneria Catarina). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.