CASTANHA BARU - PADARIA GLUTEN FREE

Dados da marca

Processo

925420050

Situação

Indeferida em 28/03/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

12/01/2022

Procurador

Alexandre Lucas Bavaresco Macedo

Especificação: Alimentos funcionais sem glúten; panificação (pães, bolos e doces artesanais sem trigo, lactose e conservantes).

Histórico de despachos (2)

1. 01/02/2022 · RPI 2665 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressões sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;