CASSINOS GRAMADO

Dados da marca

Processo

911183132

Situação

Indeferida em 28/04/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

28

Depósito

15/06/2016

Procurador

—

Especificação: Arcos [arco e flecha]; Bastões para jogos [tacos]; Bóias de borracha para banho e natação; Bolas de bilhar; Bolas para jogos; Cartas de baralho; Dados; Dominós; Fichas para jogos; Gamão; Jogo de damas; Jogos *; Jogos de tabuleiro; Jogos eletrônicos, exceto aqueles adaptados para uso apenas com aparelhos de televisão; Jogos portáteis com tela de cristal líquido; Kits de miniaturas para montar [brinquedos]; Máquinas de videogame [fliperamas]; Miniaturas de veículos; Tabuleiros de damas; Tabuleiros de xadrez; Xadrez; Ábaco [brinquedo]; Alvo para arma, exceto material bélico; Bola de pingue-pongue; Brinquedo para montar; Carrinho de brinquedo; Decalque utilizado como alvo; Jogo de cartas; Jogo de roleta; Jogo erótico; Roleta [jogo]; Miniaturas de brinquedo; Bonecos; Tabuleiro para damas; Aparelhos para exercícios físicos; Mesas de bilhar operadas por moedas; Cartões para bingo; Rodas de roleta; Jogos de salão; Balões de jogo; brinquedos*; Pistolas de ar de brinquedo.

Histórico de despachos (5)

1. 28/06/2016 · RPI 2373 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos quanto aos produtos para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei n° 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por produto(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.

3. 28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003479722 (CASINO) e Processo 910273758 (GRAMADO AMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme os esclarecimentos apresentados no cumprimento de exigência.

4. 25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)