Marca · processo INPI 829779442
CASEIRO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 829779442
- Situação
- Indeferida em 03/12/2019
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 02/07/2008
- Procurador
- Iraneide Gomes de Souza
Especificação: 30 - MOLHO (CONDIMENTOS), MOLHO DE TOMATE
Histórico de despachos (3)
-
29/07/2008 · RPI 1960 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
-
19/10/2010 · RPI 2076 · 241
Pedido de registro sobrestado
813630789, 826766730
-
03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007009305 (CASEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confus
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