CASA PATOENSE

Dados da marca

Processo

916605477

Situação

Indeferida em 05/11/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

22/01/2019

Procurador

Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Comercio através de qualquer meio de mercadorias, a saber: produtos alimentícios.

Histórico de despachos (3)

1. 19/02/2019 · RPI 2511 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/08/2019 · RPI 2535 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850190118672 de 22/04/2019

3. 05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz o elemento distintivo do nome de empresa "PATOENSE", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828405239 (MOINHO PATOENSE), Processo 821539272 (ARROZ PATOENSE), Processo 821553593 (PATOENSE), Processo 905615611 (CAFÉ PATOENSE) e Processo 914047868 (PATOENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a espec