CASA NOVA PIZZARIA

Dados da marca

Processo

920873324

Situação

Indeferida em 08/09/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

29/09/2020

Procurador

Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/c Ltda.

Especificação: Pizzas; esfihas.

Histórico de despachos (5)

1. 17/11/2020 · RPI 2602 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 15/06/2021 · RPI 2632 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Reapresente especificação, pois a requerida inicialmente contém serviços que não podem ser inseridos na NCL (11) 30, classe de produtos. Informe se deseja prosseguir na NCL (11) 30 para assinalar somente "pizzas; esfihas". Ressalta-se que descrição "lanches e bebidas em geral" é genérica para fins de classificação de produtos, pois, de acordo com o tipo de lanche e bebida, a classe pode variar. Se desejar assinalar "preparação de pizzas, de esfihas, de lanches e de bebidas", a classe correta é a NCL (11) 43. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços e nas listas auxiliares disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas] e que todos os itens devem pertencer a uma única classe na NCL (11), não sendo possível incluir itens adicionais fora do escopo daqueles reivindicados na petição inicial.

3. 08/09/2021 · RPI 2644 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006435939 (CASANOVA) e Processo 916313921 (PÃES CASA NOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, conforme petição de cumprimento de exigência de mérito (850210254482).

4. 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)