CASA MARICOTA

Dados da marca

Processo

831049944

Situação

Extinta em 12/11/2024

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

01/07/2011

Concessão

23/12/2014

Vigência até

23/12/2024

Procurador

O Próprio.

Especificação: RESTAURANTE, BAR, LANCHONETE

Histórico de despachos (7)

1. 08/11/2011 · RPI 2131 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 12/08/2014 · RPI 2275 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 903677105 (MARICOTA RESTAURANTE)

3. 25/11/2014 · RPI 2290 · IPAS029

   Deferimento do pedido

4. 23/12/2014 · RPI 2294 · IPAS158

   Concessão de registro

5. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

7. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade