Casa Malaguetta

Dados da marca

Processo

921334630

Situação

Indeferida em 24/08/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

42

Depósito

16/11/2020

Procurador

—

Especificação: Design de interiores

Histórico de despachos (2)

1. 05/01/2021 · RPI 2609 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/08/2021 · RPI 2642 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830267271 (MALAGUETA STUDIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;