CASA DO PASTEL

Dados da marca

Processo

921913184

Situação

Indeferida em 26/10/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

27/01/2021

Procurador

Poli Advogados Associados

Especificação: Crepe;Doces [confeitos];Empada;Massa de farinha;Massas alimentares;Misturas para massa;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pizzas;Quiches;Sanduíches;Tortas [doces e salgadas]

Histórico de despachos (4)

1. 23/02/2021 · RPI 2616 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906146470 (CASA DO PASTEL AM) e Processo 821289608 (CASA DO PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918463157 [CASA DO PASTEL].

3. 25/01/2022 · RPI 2664 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)