Marca · processo INPI 915230151
CASA DO ALFAJOR
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 915230151
- Situação
- Indeferida em 30/11/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 15/08/2018
- Procurador
- André João Lacerda da Silva
Especificação: Promoção de vendas [para terceiros]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Gestão de franquia - [Assessoria em]; Gestão de franquia
Histórico de despachos (2)
-
04/09/2018 · RPI 2487 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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