Marca · processo INPI 914824040
Casa de Praia Pousada e Restaurante
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 914824040
- Situação
- Indeferida em 26/03/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 08/06/2018
- Procurador
- —
Especificação: Serviços de hotéis; Serviços de restaurantes
Histórico de despachos (4)
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03/07/2018 · RPI 2478 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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26/03/2019 · RPI 2516 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828015082 (BISTRÔ CASA DA PRAIA RESTAURANT) e Processo 907209831 (Pousada Casa da Praia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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27/08/2019 · RPI 2538 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso ao indeferimento.
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11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)