Casa De Carnes Moreira

Dados da marca

Processo

935671609

Situação

Indeferida em 17/03/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

03/08/2024

Procurador

Paula Matos

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]

Histórico de despachos (2)

1. 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933967594 (MOREIRA ALIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909856109 (MOREIRA´S EMBALAGENS), Processo 823387097 (MOREIRA), Processo 917923669 (HIPERmoreira) e Processo 920557694 (MOREIRA CARNES & PESCADOS 1992). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;