Marca · processo INPI 927268671
CASA DAS TINTAS ALAGOAS
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 927268671
- Situação
- Indeferida em 05/09/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 12/07/2022
- Procurador
- Rodrigo César Dantas Carvalho
Especificação: Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas];Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas
Histórico de despachos (2)
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02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;