Marca · processo INPI 930702778
CASA DA PIZZA SANTA MARIA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 930702778
- Situação
- Indeferida em 21/07/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 07/06/2023
- Procurador
- Clair Antonio Leusin
Especificação: Serviços de restaurantes; Serviços de fornecimento de pizzas [para consumo imediato]
Histórico de despachos (3)
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04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS423
Notificação de oposição
850230425698 de 04/09/2023
-
21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930482905 (A CASA DA PIZZA GIGANTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904159370 (Casa da Pizza). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com acréscimo da ressalva ?[para consumo imediato]? ao item ?Serviços de fornecimento de pizzas?, para melhor adequação à classe reivindicada.