BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 930702778

CASA DA PIZZA SANTA MARIA

Indeferida

Dados da marca

Processo
930702778
Situação
Indeferida em 21/07/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
43
Depósito
07/06/2023
Procurador
Clair Antonio Leusin

Especificação: Serviços de restaurantes; Serviços de fornecimento de pizzas [para consumo imediato]

Histórico de despachos (3)

  1. 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS423

    Notificação de oposição

    850230425698 de 04/09/2023

  3. 21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930482905 (A CASA DA PIZZA GIGANTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904159370 (Casa da Pizza). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com acréscimo da ressalva ?[para consumo imediato]? ao item ?Serviços de fornecimento de pizzas?, para melhor adequação à classe reivindicada.