CASA DA PARMEGIANA RESTAURANTE

Dados da marca

Processo

931184290

Situação

Indeferida em 08/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

18/07/2023

Procurador

Valoriza Consultoria Em Propriedade Intelectual EIRELI

Especificação: Comércio de Refeições prontas

Histórico de despachos (4)

1. 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230501558 de 16/10/2023

3. 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome.

4. 08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926083163 (Casa da Parmegiana CARUARU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;