CASA DA MELANCIA

Dados da marca

Processo

919317774

Situação

Indeferida em 06/10/2020

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

02/03/2020

Procurador

Rodolpho Priebe Pedde Neto

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]

Histórico de despachos (2)

1. 31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/10/2020 · RPI 2596 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão meramente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;