Marca · processo INPI 921635320
CASA DA MADEIRA MAFRA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 921635320
- Situação
- Indeferida em 28/09/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 17/12/2020
- Procurador
- Manoel Alexandre Maiorquin
Especificação: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Demonstração de produtos;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Representação comercial;Serviços de agências de importação-exportação.
Histórico de despachos (4)
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26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914506617 (Casa da Madeira), 919247210 (CASA DA MADEIRA CM), 920077293 (MAFRA METAIS SANITÁRIOS) e 921216840 (MAFRA TINTAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904589781 (CASA DA MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA) e Processo 903575728 (MAFRA MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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16/08/2022 · RPI 2693 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Mantida a aplicabilidade em relação aos registros de números 903575728 e 914506617, e afastada em relação ao registro 904589781.