CASA DA MADEIRA

Dados da marca

Processo

914663615

Situação

Indeferida em 22/03/2022

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

11/05/2018

Procurador

José Carlos Ferreira

Especificação: tais como; etc; entre outros suvenires para presente.

Histórico de despachos (3)

1. 05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 914506617 (Casa da Madeira)

3. 22/03/2022 · RPI 2672 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914506617 (Casa da Madeira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Substituído ?tais como? por ?a saber?, uma vez que o primeiro é genérico para fins de classificação. Excluídos ?etc? e ?entre outros suvenires para presente? por serem genéricos e incluído ?comércio de? antes de ?estêncil plotados? para melhor adequação à classe solicitada.