CASA BELARTY

Dados da marca

Processo

925008451

Situação

Indeferida em 27/12/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

24/11/2021

Procurador

Luanna Catelli Vieira da Silva

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos para decorações.

Histórico de despachos (2)

1. 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918857066 (BELLA ARTE) e 923735577 (BELL ' ART DECORAÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914738186 (BELL'ARTE DREAMS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado da especificação o item "Comércio (através de qualquer meio) de artigos para decorações" por ser considerado genérico para fins de classificação.