CAPITÃO JACK

Dados da marca

Processo

930102894

Situação

Indeferida em 07/04/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

14/04/2023

Procurador

Vandira Evelyn de Oliveira Dias

Especificação: Serviços de restaurantes

Histórico de despachos (3)

1. 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230296092 de 26/06/2023

3. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920415997 (CAPITÃO JACK) e Processo 912893702 (Capitão Jack Hamburgueria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;