Marca · processo INPI 916374289
CALOTA LANCHES MARINGÁ
ExtintaDados da marca
- Processo
- 916374289
- Situação
- Extinta em 03/03/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 40
- Depósito
- 05/12/2018
- Concessão
- 03/09/2019
- Vigência até
- 03/09/2029
- Procurador
- A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Especificação: Conservação de alimentos e bebidas; Beneficiamento de alimentos; Congelamento de alimentos
Histórico de despachos (6)
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02/01/2019 · RPI 2504 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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30/07/2019 · RPI 2534 · IPAS029
Deferimento do pedido
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03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS158
Concessão de registro
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01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS338
Notificação de caducidade
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02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
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03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade